Livre Circulação de Pessoas na União Europeia
O presente post foi elaborado como material auxiliar a seminário apresentado em 19/10/2010, para a disciplina "DIRP129 - Fundamentos da Integração Jurídica", no âmbito do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFRGS.
Posteriormente tentarei elaborar um post resumindo o tema.
1 – Plano da exposição
I – INTRODUÇÃO
II – LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES
2.1 Conceituação original
2.2 Limitações à livre circulação
III – LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E A CIDADANIA EUROPEIA
3.1 Evolução normativa pré-Maastricht
3.2 Cidadania europeia
IV – CONCLUSÃO
2 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CEREXHE, Étienne. O Direito Europeu, trad. port., Vol. II, A Livre Circulação das Pessoas e das Empresas, Lisboa, 1986.
CAMPOS, João Mota de. Manual de Direito Comunitário: O Sistema Institucional - A Ordem Jurídica - O Ordenamento Económico da União Europeia, 3ª ed., Lisboa, 2002.
RIBEIRO, Maria Manuela Tavares. Ideias de Europa: Que fronteiras? Coimbra, 2004.
RAMOS, R. M. Moura et al. A União Europeia, Coimbra, 1994.
JAEGER JUNIOR, Augusto. Mercosul e a livre circulação de pessoas. São Paulo: Ltr, 2000.
MOLINA DEL POZO, C.F. Manual de Derecho de la Comunidad Europea. Ed. Dijusa, 4ª.ed., Madrid, 2002.
3 - DIRETIVAS E REGULAMENTOS
